Originalmente publicado em 22/11/2013, no Conexão Israel
É praticamente um consenso que o Estado Palestino deve emanar de negociações entre israelenses e palestinos. Quase uma obsessão para o presidente Obama, uma exigência do presidente da Autoridade Palestina Mahamoud Abbas (Abu Mazen), e admitido pelo primeiro-ministro Binyamin Netanyahu, poucos são os ultrarradicais que sequer admitem que um dia veremos dois Estados no território que se encontra entre o Rio Jordão e o Mar Mediterrâneo. O problema é que até agora os dois lados, nas poucas vezes que negociaram, não chegaram a um acordo. Há decisivos pontos de impasse, e nem Israel nem os palestinos estão dispostos a ceder. Foi assim em Camp David em 2000, em Taba em 2001 e em Anápolis em 2008. E segue sendo assim: Netanyahu e Abbas, nos últimos quase cinco anos, sequer passaram da primeira rodada de negociações, pois antes de cumprimentar-se já demonstram discordâncias. Mas um grupo jura ter a solução: seu nome: Iniciativa de Genebra.
Em 2002, durante a Segunda Intifada, e após os fracassos das negociações de Camp David II e Taba, delegações não oficiais israelenses e palestinas se encontraram no exterior a fim de discutir qual seria o melhor caminho para que se alcançasse a paz. Representavam Israel o ex-Ministro da Justiça, Yossi Beilin, além de outros nomes como o ex-general e político Amran Mitzna e o escritor Amos Oz. Do lado palestino o principal nome é Yasser Abed Rabbo. As conversas fluíam em direção a um entendimento, e aos poucos foram tornando-se um movimento. Entre os dias 9 e 13 de outubro de 2003, através de reuniões marcadas na Suíça, surge um movimento, dono de uma poderosa proposta, chamado “Iniciativa de Genebra”. Apoiada por antigos líderes de grande importância como Jimmy Carter, Mikhail Gorbatchev e Frederick De Klerk, o movimento repercutiu positivamente na comunidade internacional e entre celebridades e acadêmicos (ou parte destes, pelo menos), mas não contou com o apoio dos governos Sharon e Arafat. O contexto da Intifada e da Retirada Unilateral de Gaza não favoreceu as propostas deste grupo, que acabou por finalmente cair no ostracismo durante o governo Netanyahu, assumidamente contrário à proposta.
Mas que propostas seriam estas? O leitor pode conferi-las, retiradas do próprio site do movimento, disponível em português, clicando em http://www.heskem.org.il
O Acordo de Status Permanente (doravante “este Acordo”) encerra uma era de conflito e inaugura uma nova era baseada na paz, cooperação e boa vizinhança entre as partes. A implementação deste acordo conciliará todas as reivindicações das partes relacionadas a eventos anteriores à sua assinatura. Nenhuma reivindicação relacionada a eventos anteriores a este acordo poderá futuramente ser levantada por qualquer parte.
O reconhecimento mútuo
O Estado de Israel reconhecerá o Estado da Palestina (doravante “Palestina”) a partir de seu estabelecimento. O Estado da Palestina reconhecerá imediatamente o Estado de Israel.
De acordo com as Resoluções 242 e 338 do Conselho de Segurança da ONU, a fronteira entre os Estados da Palestina e de Israel deverá ser baseada nas linhas divisórias de 4 de Junho de 1967, com modificações recíprocas na base de 1 para 1. As Partes reconhecem as linhas divisórias, conforme dispostas no mapa abaixo, como fronteiras internacionais permanentes, seguras e reconhecidas entre si.
Assentamentos
O Estado de Israel será responsável pelo reassentamento dos israelenses residentes no território soberano da Palestina para fora deste
Segurança
As Partes reconhecem que o entendimento mútuo e a cooperação em assuntos de segurança constituirão parte significativa de suas relações bilaterais e aumentarão a segurança regional. Palestina e Israel basearão suas relações de segurança na cooperação, na confiança mútua, em relações amistosas entre vizinhos e na proteção de seus interesses comuns.
Israel e Palestina trabalharão com seus vizinhos e com a comunidade internacional para construir um Oriente Médio seguro e estável, livre de armas de destruição em massa, tanto convencionais como não-convencionais, no contexto de uma paz abrangente, duradoura e estável, marcada pela reconciliação, boa vontade e pela renúncia ao uso da força.
Nenhuma força armada, além do especificado neste Acordo, será usada ou baseada na Palestina.
Terrorismo
As Partes rejeitam e condenam o terrorismo e a violência em todas as suas formas e seguirão políticas públicas nesse sentido. Além disso, as Partes se refrearão de ações e políticas que possam nutrir o extremismo e criar condições propícias para o terrorismo em qualquer dos lados.
Jerusalém
As Partes reconhecem os significados cultural, espiritual, religioso e histórico universais de Jerusalém e sua santidade venerada no Judaísmo, Cristianismo e Islamismo. Em reconhecimento a este status, as Partes reafirmam seus compromissos em preservar seu caráter, santidade e liberdade de culto na cidade e em respeitar a divisão existente das funções administrativas e práticas tradicionais entre as diferentes denominações.
As Partes terão suas capitais mutuamente reconhecidas nas áreas de Jerusalém sob suas respectivas soberanias.
Refugiados palestinos
As Partes reconhecem que, no contexto de dois Estados independentes, Palestina e Israel, vivendo lado a lado em paz, uma solução acordada para o problema dos refugiados é necessária para a obtenção de uma justa, ampla e duradoura paz entre si. (…)
Aos refugiados deve ser assegurada uma compensação pela sua condição e pela perda de propriedade.(…) O status de refugiado palestino será extinto após o estabelecimento no Local de Residência Permanente (PPR) do refugiado individual como determinado pela Comissão Internacional.
(veja mais em www.haeskem.org.il)
A proposta da Iniciativa de Genebra desagrada a direita israelense, que não admite que seja criado um Estado Palestino com base nas fronteiras de 1967. Movimentos ultra-direitistas acusam a iniciativa de ser pró-Palestina e de extrema esquerda, mas, na realidade, é uma proposta que se afasta bastante do pacifismo de determinados grupos. Eu, particularmente, a considero de forma geral pragmática. Apesar disto, alguns membros de movimentos como o Paz Agora, por exemplo, já admitem que, apesar de não concordarem 100% com a proposta, é ela a mais viável e possível de ser executada. Diversos políticos de partidos como o Meretz e o Partido Trabalhista apoiam oficialmente a iniciativa. A proposta possui aceitação desde o centro até a esquerda.
Por meio do diálogo, israelenses e palestinos elaboraram uma pauta bastante interessante. Pode não ser a mais justa, mas quem conhece a situação sabe que a satisfação completa é impossível de ser atingida neste caso. Alguns podem alegar que o lado palestino não aceitaria a proposta, justificando sua opinião na recusa de Arafat às propostas de Barak em Camp David e Taba. A proposta da Iniciativa de Genebra, no entanto, se baseia fortemente na contra-proposta de Arafat a Barak, em Taba (o leitor pode encontrá-la no site do movimento). Isto me dá a sensação de que, atualmente, quem tende a não concordar com ela não é o lado palestino, mas sim o lado israelense. Gostaria que chegasse o dia em que o nosso primeiro-ministro propusesse algo nos termos do acordo da Iniciativa de Genebra. Seria no mínimo um bom começo.
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